STJ afasta dano moral coletivo por venda de Toddynho contaminado
Por um escritor misterioso
Last updated 06 julho 2024
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Para o colegiado, o caso envolve a violação de direitos de consumidores que podem ser individualmente identificados e reparados pela compra ou pelo consumo do produto.
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BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O DANO MORAL - Zoroastro C. Teixeira
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Tabela de Valores Danos Morais, STJ 2021
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O Valor da Reparação do Dano Moral segundo o STJ. (Centenas de julgados para usar como parâmetro).
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STJ: baratas e larvas em comida geram dano, mesmo que não ingeridos
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Toddynho leva multa por conter detergente
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STJ condiciona dano moral a interesse existencial e afasta indenização por frustração do consumidor
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PDF) Apontamentos sobre o dano moral coletivo na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça brasileiro
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Coca-Cola indenizará homem que encontrou plástico em refrigerante
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Ministério Público do Estado de Mato Grosso
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